Por Michael Schroeder e Terence Roth - The Wall Street Journal

WASHINGTON - Para estimular autoridades de países em desenvolvimento a considerar fazer reformas empresariais, o Banco Mundial deve divulgar um novo e significativo levantamento que conclui que uma regulamentação menor para empresas promove fortes economias.

Pela primeira vez, o Banco Mundial, em cooperação com acadêmicos, firmas de consultoria e escritórios de advocacia, mediu os custos de cinco funções básicas de desenvolvimento de negócios em 130 países. O relatório Doing Business (Fazendo Negócios) analisa como a regulamentação e os sistemas legais afetam a capacidade das empresas de obter registro do governo, conseguir crédito, contratar e demitir trabalhadores, fazer valer contratos e passar pelas varas de falência da Justiça.

As economias menos regulamentadas e mais eficientes estão concentradas nos países com tradições bem estabelecidas de Direito baseado em costumes e jurisprudência (como nos Estados Unidos e Reino Unido) ao invés de em atos do governo ou do Congresso.

Também estão entre os líderes países escandinavos como Dinamarca, Noruega e Suécia, que somente nos últimos anos enxugaram uma regulamentação empresarial excessiva.
Os países com as legislações e regulamentações mais ineficientes, considerando-se todos os aspectos, são Bolívia, Burkina Fasso, Chade, Costa Rica, Guatemala, Mali, Moçambique, Paraguai, Filipinas e Venezuela.

"Em boa parte da África, América Latina e a ex-União Soviética, a regulamentação excessiva engessa a atividade produtiva. E o governo não se concentra naquilo em que devia - definir e proteger os direitos de propriedade", diz o relatório.
Os sistemas legais que permitem às empresas cobrar dívidas são o fator isolado mais importante na atração de empresas, disse Simeon Djankov, do Grupo Banco Mundial, co-autor do estudo. Djankov disse que o Banco Mundial decidiu não fazer uma lista completa dos 130 países na pesquisa antes de coletar e analizar mais dados nos próximos dois anos. O relatório identifica alguns dos melhores e piores, porém.

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(O Estado de S. Paulo) - Economia - pág. B10 - 07/10/03