OMC espera, com cautela, textos dos mediadores

Valor Econômico - 17 de julho de 2007

Propostas que conduzam a "resultados ambiciosos", para abertura real dos mercados, serão feitas hoje pelos mediadores das negociações agrícola e industrial da Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso significa cortes substanciais nos bilionários subsídios domésticos dos Estados Unidos e nas tarifas agrícolas da União Européia (UE), além de redução maior nas tarifas industriais mais altas do Brasil, incluindo o setor automotivo. 

Os textos visam servir de base para a negociação final. São aguardados com expectativa no rastro do fiasco de tentativas no G-4, grupo formado pelo Brasil, EUA, UE e Índia. Na prática, quanto mais a negociação retarda, mais ambicioso terá de ser o acordo. Se houver entendimento um dia, não dá para sair uma "Doha light", ou seja, com liberalização agrícola e industrial modesta. 

A ambição de abertura dos mercados já vem crescendo em meio aos fiascos da Rodada Doha. Há um ano, um acordo agrícola poderia ter sido fechado com os EUA Unidos aceitando um limite de US$ 19 bilhões nos seus subsídios domésticos, acusados de enormes distorções no mercado agrícola internacional e queda de preços. 

Em Potsdam, há algumas semanas, os americanos aceitaram limite de US$ 17 bilhões. Só que agora, parece evidente que o mediador agrícola levará em conta que um acordo só será possível com limite menor. Inclusive porque os americanos gastam bem menos com as commodities com preços altos. O mediador agrícola, Falconer Crawford, em outro texto em abril qualificou de "inconcebível" que Washington queira ter o direito, após a Rodada Doha, de dar mais subsídios que distorcem o comércio do que antes. 

Do lado de acesso ao mercado agrícola, a expectativa é de corte por volta de 70% nas tarifas que hoje são as mais elevadas. É esse tamanho de corte que sinaliza o ganho para os exportadores como o Brasil. Resta, porém, o número de produtos sensíveis. Corte menor na tarifa para 50 produtos agrícolas brasileiros na UE afeta o ganho. 

Como as concessões estão ligadas, ninguém imagina que os emergentes vão ser poupados em produtos industriais. O tamanho da ambição nessa parte da negociação deve ser medido por três pontos: primeiro, a consolidação de todas as tarifas, ou seja, estabelecer um limite obrigatório, o que o Brasil já faz. Segundo, será cortar mais as tarifas de importação mais altas. E terceiro, garantir algum acesso real ao mercado, corte efetivo nas tarifas aplicadas hoje. 

Os interesses econômicos passam por um acordo na Rodada Doha. E o Itamaraty, que chefia a negociação pelo lado brasileiro, tem margem de flexibilidade. Se até agora insistiu em só aceitar corte de 50% nas tarifas consolidadas, deve-se à tática do negociador de gastar o menos possível para ganhar o máximo, avaliam analistas. Além disso, também interessa ao Brasil corte mais elevado de tarifa industrial, para expandir exportações aos outros emergentes, que registram o maior crescimento econômico globalmente. 

Recentemente, em Lisboa, o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, sugeriu corte real de no máximo cinco pontos percentuais nas alíquotas dos produtos industriais em geral, mas de 10 pontos percentuais sobre as importações de automóveis. 

Os textos dos mediadores, hoje, vão depender da reação dos países. Os negociadores certamente vão ter cuidado, porque ninguém quer ser acusado de levar a negociação de vez para o buraco. Além disso, a questão é como avançar uma negociação na qual a maior potência, os EUA, está com um governo desmoralizado e sem autorização para negociar acordos comerciais.