Americanos querem manter cálculo de taxa antidumping

Valor Econômicol - 12 de julho de 2007

Sob pressão para reduzir subsídios agrícolas, os EUA exigiram ontem, na OMC, a manutenção de prática que permite a Washington inflar as sobretaxas antidumping. Trata-se do "zeroing", método de cálculo que causa milhões de dólares de prejuízos a exportadores brasileiros de produtos siderúrgicos, suco de laranja, camarões etc. "Não é só o Brasil que está contra isso, mas quase todos os membros da OMC, pois só leva em conta agravantes e não atenuantes num caso de dumping", diz Fernando Furlan, diretor do Departamento de Defesa Comercial, do Ministério de Desenvolvimento. 

Para simbolizar a importância que dá ao tema, os EUA mandaram o embaixador e vice-diretor do United States Trade Representative (USTR), Peter Allgeier, transmitir numa reunião técnica a mensagem de que um acordo para endurecer as regras de antidumping só terá o sinal verde de Washington se o "zeroing" for mantido. Ele entende que essa prática teria sido autorizada na Rodada Uruguai.

 
Pelas regras da OMC, os países podem impor sobretaxas nas importações quando comprovam que os bens são vendidos em seus mercados abaixo do custo de produção do país exportador. 

Só que os EUA utilizam com grande flexibilidade o "zeroing". Uma autoridade de investigação usando esse método aplica valor zero para uma transação em que o produto é vendido a US$ 100 no mercado doméstico e exportado a US$ 130, mas aplica o valor 20 de dumping para outra transação na qual o produto é vendido no mercado doméstico por US$ 100 e exportado por US$ 80. Agregando as transações, as autoridades, usando a metodologia do "zeroing", calculam margem de dumping de 20%, já que ignoraram o valor real da primeira operação, que teve dumping negativo. Assim, inflam o cálculo para determinar a margem de dumping e, em conseqüência, da sobretaxa que será aplicada. 

Para Mantega, meta de 4,5% não puxou juro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai hoje à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados disposto a esclarecer a polêmica em torno da meta de inflação para 2009. Não houve mudança no regime de metas, o Banco Central deve perseguir o centro da meta e este é de 4,5% até 2009, repetiu, ontem, o ministro.

 
Mantega esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após dez dias de férias. Ele indicou aos jornalistas, após essa conversa, que a possibilidade de redução da meta de inflação para baixo dos 4,5% só será considerada para depois de 2009. "Poderemos fazer uma revisão, a partir de 2010, caso os parâmetros econômicos estejam consolidados e a inflação estabilizada", disse. "A política monetária é a mesma e continuaremos sempre buscando a menor meta possível".

O ministro levará gráficos e tabelas para demonstrar aos deputados que não houve aumento dos juros futuros decorrente de dúvidas ou incertezas à partir da decisão do Conselho Monetário Nacional, dia 26 de junho, de fixar a meta de 4,5% mas que deixou uma porta aberta para o Banco Central mirar numa inflação menor.

 
"Tenho gráficos que mostram que houve uma oscilação favorável, ou seja, reduziram as taxas de nossos títulos", disse Mantega. Segundo ele, mesmo com oscilações desfavoráveis no cenário externo, como a crise do setor de hipotecas americano e o aumento da inflação nos EUA e na Europa, as taxas dos títulos de 2010 têm caído.

 
Mantega também relatou a reunião de Lula com o secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, quando Lula cobrou, sem ter uma resposta, a redução das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos ao etanol brasileiro. Mantega classificou a atitude americana, em entrevista, como protecionista, "uma barreira" à exportação do álcool brasileiro. 

Lula também disse a Paulson que o Brasil não tem interesse no fracasso da Rodada Doha. O país, afirmou, está disposto a retomar as conversas para destravar a pauta da Organização Mundial do Comércio (OMC). Perguntado sobre a Rodada, o secretário americano disse que "devemos continuar tentando fazer algo". (Colaborou Azelma Rodrigues, do Valor Online).