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Mercosul,
trampolim para o desenvolvimento
A República
Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai
e a República Oriental do Uruguai assinaram em 26 de março de
1991 o Tratado
de Assunção, criando o Mercado Comum do Sul, MERCOSUL,
que constitui o projeto internacional mais relevante com o qual estão
comprometidos esses países.
Decorridos mais
de 10 anos da assinatura desse tratado, o MERCOSUL representa hoje um agrupamento
regional economicamente viável e politicamente estável que tem
sabido aproveitar os ensinamentos e as oportunidades da globalização
e, assim, atraído, cada vez mais, o interesse de todo o mundo.
Os quatro países do MERCOSUL compartilham seus em busca da consolidação
da democracia, da segurança jurídica, do combate à pobreza
e do desenvolvimento econômico e social com eqüidade. Por esse motivo,
o acordo é antes de tudo um trampolim para o desenvolvimento da região
como um todo e ampliação das dimensões dos respectivos
mercados nacionais por meio da integração.
O foco primordial dessa iniciativa está vinculado à livre circulação
de bens, aos serviços e fatores produtivos, ao estabelecimento de uma
tarifa externa comum e à adoção de uma política
comercial comum, à coordenação de políticas macroeconômicas
e setoriais e à harmonização de legislações
nas áreas pertinentes.
Três anos depois do Tratado de Assunção, mas um passo foi
dado para a realização desse projeto. Em dezembro de 1994, na
Reunião de Cúpula de Presidente, em Ouro Preto, aprovou-se um
Protocolo Adicional - o Protocolo
de Ouro Preto - pelo qual se estabelece a estrutura institucional do MERCOSUL,
dotando-o de personalidade jurídica internacional.
A partir de 1996, com a Declaração
Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL e o Protocolo
de Adesão da Bolívia e do Chile, a política comercial
comum avançou com a adoção de ferramentas que regem a zona
de livre comércio e a união aduaneira que caracterizam hoje o
MERCOSUL, encabeçados pela Tarifa Externa Comum.
Política
O MERCOSUL representa o mais importante acordo político alcançado
na região. Sua "rede de segurança política" gera
as regras do jogo necessárias para que as inter-relações
econômicas e comerciais existentes sejam desenvolvidas plenamente. Além
disso, o aprofundamento de vínculos econômicos e políticos
permitem uma ação conjunta, evitando fragmentações
na região da América do Sul.
Um novo cenário
Elaborado como
uma união aduaneira, o Mercosul promoveu mudanças econômicas
profundas na região: compromisso conjunto das políticas comerciais
nacionais; criação de uma tarifa externa comum; acordo para eventuais
modificações dos níveis de produção dos setores
produtivos; fortalecimento dos processos de abertura e inserção
nos mercados mundiais; inclusão da região em uma agenda estratégica
do comércio internacional; investimentos nacionais e estrangeiros.
Uma das grandes virtudes do MERCOSUL é ter conseguido que o processo
de negociação fosse realizado sobre bases realistas, razoáveis
e flexíveis às realidades dos quatro países. As negociações
desenvolvidas durante os últimos meses e os acordos alcançados
põem em evidência esta afirmação. Todos os países
buscam defender seus principais interesses e, ao mesmo tempo, precisam levar
em consideração os problemas e realidades dos demais sócios.
Isso permitiu aos
seus países-membro um exercício de negociação árduo,
transparente e solidário que só trouxe oportunidades de desenvolvimento
a todos os envolvidos. Afinal, o Mercosul manteve uma agenda particularmente
de negociações comerciais com terceiros países ou grupos
de países, uma vez que o próprio acordo é resultado de
uma concepção de iniciativa aberta ao exterior.
Para mais informações, verifique diretamente nas fontes deste
texto:
http://www.mercosul.gov.br/textos/default.asp?Key=7
http://www.mercosul.org.uy
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