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A conferência
plenária mais recente do MEBF aconteceu em Brasília (Brasil),
em outubro de 2003. Mais de 350 empresas e associações importantes
do mercado estiveram no evento, que foi presidido/organizado por Ingo Plöger,
co-chairman Mercosul, e por Guy Dollé, co-chairman União Européia.
Desde a sua primeira
plenária, o MEBF recebeu a atenção de importantes representações
políticas e empresariais, assim como vários ministros de economia
de países da União Européia e Mercosul. Todas as Conferências
Plenárias foram marcadas por documentos finais que contribuíram
em acordos oficiais entre as regiões. Esta edição não
foi diferente.
O fórum
recebeu altos membros do Conselho e do Parlamento Europeu, da Comissão
Européia e dos governos dos países participantes do Mercosul.
Entre eles estavam: o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da
Silva, o presidente do Governo da Espanha, José María Aznar, o
Ministro de assuntos Interiores da Argentina, Aníbal Fernández,
Carlos Lessa, presidente do BNDES, Márcio Fortes, ministro interino do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Celso
Amorim, ministro do Ministério das Relações Exteriores,
Alberto Navarro, embaixador da Comissão Européia no Brasil, Roberto
Abdenur, embaixador do Brasil na Áustria e os comissários europeus,
Erkki Liikanen e Karl Falkenberg. A conferência foi encerrada com a assinatura
da Declaração de Brasília, que incluiu
dezenas de recomendações conjuntas de representantes de empresas,
associações empresariais e organizações do Mercosul
e da União Européia.
As propostas -
de curto, médio e longo prazos - referem-se ao acesso a mercados, investimentos
e serviços, sendo entregues às autoridades governamentais das
duas regiões. Entre os principais pontos discutidos estão:
- notadamente
a agricultura é o tema mais crítico nas relações
entre os dois blocos. O acesso limitado ao mercado europeu e os subsídios
ao setor agrícola restringem as possibilidades de exportações
de produtos agroindustriais do Mercosul.
- as negociações
de livre comércio entre Mercosul e UE devem prever a reciprocidade assimétrica
na desgravação tarifária, como ocorreu nos acordos com
o México e a África do Sul.
- as manifestações
de intenção de consolidar e aprofundar a União Aduaneira
devem ser efetivadas.
- solicitação
do MEBF aos governos que respondam formalmente às recomendações
apresentadas na Declaração de Madri, de maio de 2002, que contém
sugestões de consenso para lidar com temas que permanecem críticos
nas negociações como regras de origem, tratamento especial e diferenciado,
defesa comercial, admissão temporária de bens, e indústria
nascente. O MEBF espera obter essas respostas durante a próxima reunião
do Comitê de Negociações Birregionais.
- o MEBF apresenta,
na Declaração de Brasília, novas medidas de facilitação
de negócios na Declaração de Brasília. Elas abrangem
a área de procedimentos aduaneiros, com propostas concretas para agilizar
o despacho de mercadorias e também incorporam uma nova área muito
importante para as relações birregionais que são os investimentos
diretos. Medidas para simplificar os procedimentos administrativos para os investimentos
no curto prazo são apresentadas. Uma Conferência para propor um
plano de ação nessa área deve ser organizada em breve.
- os empresários
solicitaram ao Mercosul que apresente sua oferta para a liberalização
de compras governamentais, uma vez que a União Européia já
apresentou a sua.
- na área
de serviços, o MEBF sugere aos negociadores que definam a cobertura do
acordo, que deve ser abrangente e incluir o tratamento de serviços de
audiovisual e transportes marítimo e aéreo.
- devem ser melhor
aproveitadas as importantes oportunidades que existem para projetos na área
de "Clean Development Mechanisms", que envolvem créditos por
emissão de carbono em desenvolvimento no Mercosul na área de recursos
renováveis e reflorestamento.
Para os empresários
envolvidos nas discussões dos acordos birregionais, os resultados da
são extremamente positivos e devem influenciar as negociações
do Mercosul e União Européia, realizada no mês de novembro
em Bruxelas.

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