SCHERING











A conferência plenária mais recente do MEBF aconteceu em Brasília (Brasil), em outubro de 2003. Mais de 350 empresas e associações importantes do mercado estiveram no evento, que foi presidido/organizado por Ingo Plöger, co-chairman Mercosul, e por Guy Dollé, co-chairman União Européia.

Desde a sua primeira plenária, o MEBF recebeu a atenção de importantes representações políticas e empresariais, assim como vários ministros de economia de países da União Européia e Mercosul. Todas as Conferências Plenárias foram marcadas por documentos finais que contribuíram em acordos oficiais entre as regiões. Esta edição não foi diferente.

O fórum recebeu altos membros do Conselho e do Parlamento Europeu, da Comissão Européia e dos governos dos países participantes do Mercosul. Entre eles estavam: o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, o presidente do Governo da Espanha, José María Aznar, o Ministro de assuntos Interiores da Argentina, Aníbal Fernández, Carlos Lessa, presidente do BNDES, Márcio Fortes, ministro interino do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Celso Amorim, ministro do Ministério das Relações Exteriores, Alberto Navarro, embaixador da Comissão Européia no Brasil, Roberto Abdenur, embaixador do Brasil na Áustria e os comissários europeus, Erkki Liikanen e Karl Falkenberg. A conferência foi encerrada com a assinatura da Declaração de Brasília, que incluiu dezenas de recomendações conjuntas de representantes de empresas, associações empresariais e organizações do Mercosul e da União Européia.

As propostas - de curto, médio e longo prazos - referem-se ao acesso a mercados, investimentos e serviços, sendo entregues às autoridades governamentais das duas regiões. Entre os principais pontos discutidos estão:

- notadamente a agricultura é o tema mais crítico nas relações entre os dois blocos. O acesso limitado ao mercado europeu e os subsídios ao setor agrícola restringem as possibilidades de exportações de produtos agroindustriais do Mercosul.

- as negociações de livre comércio entre Mercosul e UE devem prever a reciprocidade assimétrica na desgravação tarifária, como ocorreu nos acordos com o México e a África do Sul.

- as manifestações de intenção de consolidar e aprofundar a União Aduaneira devem ser efetivadas.

- solicitação do MEBF aos governos que respondam formalmente às recomendações apresentadas na Declaração de Madri, de maio de 2002, que contém sugestões de consenso para lidar com temas que permanecem críticos nas negociações como regras de origem, tratamento especial e diferenciado, defesa comercial, admissão temporária de bens, e indústria nascente. O MEBF espera obter essas respostas durante a próxima reunião do Comitê de Negociações Birregionais.

- o MEBF apresenta, na Declaração de Brasília, novas medidas de facilitação de negócios na Declaração de Brasília. Elas abrangem a área de procedimentos aduaneiros, com propostas concretas para agilizar o despacho de mercadorias e também incorporam uma nova área muito importante para as relações birregionais que são os investimentos diretos. Medidas para simplificar os procedimentos administrativos para os investimentos no curto prazo são apresentadas. Uma Conferência para propor um plano de ação nessa área deve ser organizada em breve.

- os empresários solicitaram ao Mercosul que apresente sua oferta para a liberalização de compras governamentais, uma vez que a União Européia já apresentou a sua.

- na área de serviços, o MEBF sugere aos negociadores que definam a cobertura do acordo, que deve ser abrangente e incluir o tratamento de serviços de audiovisual e transportes marítimo e aéreo.

- devem ser melhor aproveitadas as importantes oportunidades que existem para projetos na área de "Clean Development Mechanisms", que envolvem créditos por emissão de carbono em desenvolvimento no Mercosul na área de recursos renováveis e reflorestamento.

Para os empresários envolvidos nas discussões dos acordos birregionais, os resultados da são extremamente positivos e devem influenciar as negociações do Mercosul e União Européia, realizada no mês de novembro em Bruxelas.